No início da noite desta quinta-feira, 07 de outubro, foi realizada a sessão ordinária, conduzida pelo presidente Alessandro Maraca (MDB).
Aprovada a pauta de requerimentos e indicações e o pedido de urgência especial, foi autorizado o uso da Tribuna Livre para Daniel Belíssimo, que discursou sobre a economia solidária, pelo Fórum Municipal de Economia Solidária a pedido da vereadora Gláucia Berenice (DEM).
Iniciando a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 110/21 de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de luz, no âmbito do município de Ribeirão Preto, oferecerem a opção de quitação de débitos no ato de corte do serviço, recebeu um substitutivo, mas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça deu parecer contrário e o projeto não foi discutido.
O projeto de resolução nº 25/21 de autoria da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer, alterando o inciso V, do parágrafo único do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Resolução nº 174, de 22 de maio de 2015 e alterações da Resolução nº 25, de 16 de dezembro de 2020), também recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto. A matéria ainda recebeu emenda da Comissão de Justiça, aprovada a emenda e a redação final será deliberada na próxima sessão.
Em seguida, foi aprovado o projeto de lei nº 149/21 de autoria de Ramon Todas as Vozes (Psol), incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Preto a Semana de Sensibilização Cultural.
E finalizando a pauta, foi aprovado o projeto de lei nº 171/21 que dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid19 pelo Poder Público, de autoria do vereador Paulo Modas (PSL).
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
